ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 20.12.1989.
Aos vinte dias
do mês de dezembro do ano de mil novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala
de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua
Terceira Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Extraordinária da
Décima Legislatura. Às dezesseis horas e cinqüenta e três minutos foi realizada
a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adroaldo Correa, Airto Ferronato,
Artur Zanella, Clóvis Brum, Cyro Martini, Décio Schauren, Dilamar Machado, Edi
Morelli, Elói Guimarães, Ervino Besson, Flávio Koutzii, Gert Schinke, Jaques
Machado, Antonio Hohlfeldt, Isaac Ainhorn, João Dib, João Motta, José Alvarenga,
José Valdir, Lauro Hagemann, Leão de Medeiros, Luiz Braz, Luiz Machado, Mano
José, Nelson Castan, Omar Ferri, Valdir Fraga, Vicente Dutra, Vieira da Cunha,
Wilson Santos, Wilton Araújo, Nereu D'Ávila e João Verle. Constatada a
existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e iniciado o período de PAUTA. Em Discussão Preliminar, estiveram, em
2ª Sessão, o Projeto de Lei do Executivo nº 114/89; em 3ª Sessão, o Projeto de
Lei Complementar do Executivo n° 19/89; o Projeto de Lei do Executivo nº
106/89. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levantou os trabalhos às
dezesseis horas e cinqüenta e quatro minutos, convocando os Senhores Vereadores
para Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram
presididos pelo Vereador Valdir Fraga e secretariados pelo Ver. Lauro Hagemann.
Do que eu, Lauro Hagemann, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e por mim.
O SR. PRESIDENTE (Valdir Fraga): Passamos à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
2ª SESSÃO
PROC. N° 3365/89 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 114/89, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementares no valor de NCz$ 1.100.000,00 e dá outras providências. URGÊNCIA.
3ª SESSÃO
PROC. N° 3295/89 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 019/89, que altera valores de multas estipuladas pela Lei Complementar n° 12, de 07 de janeiro de 1975.
PROC. N° 3296/89 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 106/89, que altera dispositivos das Leis n°s 3.615, de 10 de janeiro de 1972; n° 5.857, de 09 de janeiro de 1987; e n° 6.323, de 30 de dezembro do 1988.
O SR. PRESIDENTE: Não há inscritos para discutir a Pauta.
Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Levanta-se a Sessão às 16h54min.)
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